Artigos | v. 3 n. 2 (2025)
João da Conceição Patrícia Alves da Silva Jadrielem Keli da Silva Pammela Mylena Dias dos Santos
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Publicado em abril 24, 2025
O presente artigo teve como objetivo analisar os riscos enfrentados pelos idosos na contratação de empréstimos consignados. A pesquisa investigou práticas abusivas, fraudes bancárias, a falta de clareza nos contratos e a vulnerabilidade ao superendividamento. O estudo destacou a importância de proteger os direitos dos idosos, que são frequentemente alvos de práticas desleais por parte das instituições financeiras. Considerando o aumento da expectativa de vida e a maior participação da terceira idade no mercado financeiro, torna-se imperativo abordar esta questão. Os idosos enfrentam problemas devido à insuficiência de informações adequadas sobre os contratos e à ampliação da margem consignável. O consumidor idoso encontra-se em situação de vulnerabilidade frente a esses tipos de ações, que frequentemente resultam em superendividamento e dificuldades financeiras. Foram realizadas críticas à legislação vigente, especialmente ao aumento da margem consignável. O método de pesquisa utilizado foi o qualitativo com revisões bibliográficas que abrangem análises de livros, artigos acadêmicos, jurisprudências, doutrinas e textos legais. Ao analisar o comportamento das instituições financeiras em relação aos idosos, o artigo ressaltou a necessidade de implementação de medidas que garantam a dignidade e o bem-estar dessa população, fortalecendo assim sua proteção.